Processo 204537/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/03/2015 14:31
Autuado em 18/03/2015 14:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 24/2017 da Primeira Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Gestor atual OSMAR STACHOVSKI
Gestor das Contas JOSE ALVES DE ALMEIDA
Ex-Gestor JOSE ALVES DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2017 15:43 do Protocolo 806232/17
03/05/2017 12:40 AR do ofício OPD - 623/17 - GP
23/03/2016 15:06 do Protocolo 236190/16
14/03/2016 14:52 do Protocolo 200829/16
14/03/2016 14:49 do Protocolo 200780/16
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Petição
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Recibo de Petição Intermediária - 517870/15
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
30/06/2015 09:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 517870/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   623/ 2017   
COEX  04/04/2017 Instrução de Cobrança   376/ 2017   
DP  08/03/2016 Ofício de Contraditório   1695/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão de Parecer Prévio nº 24/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 333/2016
07/07/2015 1155 Despacho Processual Diverso nº 1666/2015
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1436/2015
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3104/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2017 16:24 CMEX  
05/04/2017 14:44 DP Informação nº 4413/2017 -
03/04/2017 11:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 623/2017 -
03/04/2017 09:11 COEX Instrução de Cobrança nº 376/2017 -
03/04/2017 09:11 COEX Informação nº 1702/2017 -
03/04/2017 09:11 COEX Informação nº 1705/2017 -
03/04/2017 09:11 COEX Informação nº 1707/2017 -
03/04/2017 09:11 COEX Informação nº 1709/2017 -
16/02/2017 15:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 676/2017 -
16/02/2017 15:23 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 24/2017 -
26/01/2017 16:47 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 42/2017 -
29/11/2016 09:38 GCNB  
25/11/2016 11:54 SMPjTC Parecer nº 16806/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio pela irregularidade nos termos propostos pela unidade técnica.
14/03/2016 17:11 COFIM Instrução nº 5412/2016 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/02/2016 12:12 DP Informação nº 3180/2016 -
02/02/2016 12:12 DP Informação nº 5046/2016 -
02/02/2016 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 1695/2016 -
03/07/2015 09:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 333/2016 -
03/07/2015 09:13 DCM Instrução nº 459/2016 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/07/2015 07:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1666/2015 -
01/06/2015 16:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1506/2015 -
28/05/2015 17:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1436/2015 -
19/03/2015 13:45 DCM Informação nº 727/2015 - Município de Santo Antônio do Cauiá. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
19/03/2015 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3104/2015 -

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